norma nº 58/2020

Estado do Espírito Santo
n
frütu
JORGFRECTA
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO TEGISTATIVoN"058/2020
PODER LEGISTATIVO
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de ,l990 
- Lei Orgônico do Mun[cípio de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStAT!rc
Art. 1o. Fico concedido o TITULO DE CIDADA MAIEENSE q
SenhoTo LESSENITDA PAULA DA SITVEIRA RODRIGUES.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕ Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Ari. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
Cômoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do EspÍ.ito Sonto, que se reolizoró
às l9:OO horos do diq 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dqlvit, lO0 Blocos ll e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espkito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).