norma nº 59/2020

@âmtrrn ffilunÍcÍpul [r Sfro ffilateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISTATIVoN"059I2020
PODER LEGISIATIVO
:coucrouÍruto or cloaoao m
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuições legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
fl,'.,::l,ffi Jil! -*? 3 3: il:?.ii#:il:l':?,i?# :
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStATIrc
Art. 1". Fico concedid o o títíJ/to DE ctDADÃo marcENsE oo
Senhor ALEÇANDRO DOS PASSOS.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, EsÍqdo do Espírito Sonio, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no PlenÓrio do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislotivo eniro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinie).
Av.DomJoséDalvit,'100-Blocos11 e12-BairroSanto^Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080