norma nº 60/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIVoN"060/2020
PODER TEGISTATIVO
:corcrouÍruto or cloaoÃo m
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Ariigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de l99O - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinie.
DECRETO tEGISIATIrc
Art. lo. Fico concedid o o ffiUtO DE CTDADÃO uarcENSE oo
senhor mRnsíUo CARUNo DE oLlvElRA.
Arl. 2". O Titulo de CidqdÕo Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
Cômoro Municipol de Sõo Mqieus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:OO horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locqlizqdo o Av. Dom José
Dolvii, ]00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doio de
suo publicoçÕo.
Solq dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinle).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto,Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JORÉÉRECtA
Preídente