norma nº 61/2020

Estado do Espírito Santo
pECRETO tEGtStATtVoN"06l/2020
PODER TEGISTATIVO
lcoNcEDilÍÍuLo DE cIDADÃo M
O Presidente do Cômoro Municipol de Soo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de 1990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGISTAT!rc
Arl. 1o. Ficq concedido o IIIUIO DE CIDADAO MATEENSE qo
Senhor RICARDO OtIVEIRA COSTA.
Arl. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sqnto, que se reolizqró
os l9:OO horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dqlvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Anionio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislotivo eniro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos Sessões do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
,",W
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080