norma nº 62/2020

Estado do Espírito Santo
pEcRETO tEctsrATtVoNo062/2020
PODER LEGISTATIVO
:coucouÍruto or croaono m
C Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no O0l/90, de 0S
de obril de 1990 - Lei Oçônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISTATIrc
Art. 1". Fico concedid o o rftutO DE ctDADÃO yiare,ENsE oo
Senhor lSMAlt cONÇAtVES DE SOUSA.
p e s s o o s q, " o ",âi; ir; 3,"' L1';" 5:, :JitXl"" ,Y Tã? T: ni ,i,:ffi : i:", ff
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do EspÍ.ito Sqnto, que se reolizoro
às l9:OO horos do dio 21 (vinte e um) de seiembro de 2O2O (doís mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locqlizodo à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesio cidode de sÕo
Moteus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doiq de
suo publicoçÕo.
solo dqs Sessões do cômoro Municipol de sÕo Moieus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080