norma nº 63/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIVoN"063/2020
PODER I.EGISTATIVO
"coNcEDE TÍIUto DE
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no OOI/g0, de 05
de obril de ,l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguÍnte.
DECRETO LEGISTATIrc
Art. to. Fico concedido o fftuto DE CTDADÃO uarcENSE oo
Senhor ATEXANDRE DIAS FARONI.
Arl. 2". o Tiiulo de cidodÕo Mqteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do CÔmqro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoro
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenorio do CÔmoro Municipol de SÕo Mqteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvii, .l00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Mqteus/ES.
Arl. 4". EsÍe Decreto Legislotivo entro em vigor nq doto de
suo publícoçÕo.
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Espí'ito Sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JOR