norma nº 68/2020

Estado do EsPírito Santo
DECRETO LEGISTATIW
PODER TEGISLATIVO
:coucrPrrÍuto or ctoaono m
o Presidente do cÔmoro Municipol de sÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de .l990 
- Lei orgÔnico do Município de sÕo
Moteus tAz SABER que o cÔmoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStATIrc
Art. 1". Fico concedid o o fftUtO DE CTDADÃO UArcENSE oo
Senhor MARCUS ANTONIO CAVATCANTI ROCHA.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A enirego do Titulo serÓ em SessÕo Solene do
Cômoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espíriio Sonto, que se reolizorÓ
às l9:OO horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômorq Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, IOO Blocos I I e 12, Boino Sonto Antonio, nesÍo cidode de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dqs SessÕes do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av. Dom José Dalvit, 100- Blocos 11 e12-BairrosantoAntônio-cEP: 29941-670-são Mateus- ES- Brasil
FONE: (27) 3313'9080
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