norma nº 69/2020

Estado do Espírito Santo
pEcRETO TEGTStATtVoNo069/2020
PODER TEGISTATIVO
:coucrorrÍruto or ctoaoÃo m
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do LeÍ no OOI/g0, de 05
de obril de l99O - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Õôrnoro Municipoi oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGIStATIrc
Art. lo. Fico concedid o o títtlto DE CTDADÃo uia:,EENsE qo
Senhor JATIt DE SOUZA TEIXEIRA tltHO.
Arl. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoro
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômorq Municipol de SÕo Moteus, locqlizodo à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreio Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito sqnto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (0g) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080