norma nº 70/2020

@âmnrn frlunÍdpul [r Suo frlatws
Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoNo070/2020
PODER TEGISI.ATIVO
rcoucrouÍruto or cloaoao m
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de I 990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinie.
DECRETO LEGISTATIrc
Art. lo. Fico concedid o o rítutO DE 1IDADÃO uareENSE oo
SenhoT AFONSO RODRIGUES PERE!RA FITHO.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em Sessõo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoro
os l9:00 horqs do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no PlenÓrio do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, lo0 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Mqteus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dqs SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espíriio sonto, qos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto^Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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