norma nº 71/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"07l/2020
PODER TEGISTATIVO
:corcoErÍruto or cloaoa lua
O Presidente do Cômoro Municipol de Sõo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, iendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de l99O - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus tAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGISTATIrc
Art. lo. Fico concedid o o írUtO DE Cpaoà MAIEENSE o
Senhoro JANAINA TRINDADE DAMASCENO BRUNO OLIVEIRA.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕ Moteense é concedido os
pessoqs que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Tiiulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonio, que se reolizoro
os l9:00 horos do diq 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômqro Municipol de SÕo Moteus, locolizqdo o Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Esie Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Sqlo dos SessÕes do Cômqro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espí'ito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto"Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080