norma nº 72/2020

@ârnnrn filunídpul [e Suo ffilutrur
Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"072/2020
PODER TEGISTATIVO
"corucror Íruto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o Inciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril_qg ]??9 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguÍnte.
DECRETO tEGISIATIrc
senhoro suE, ,rffirl; Fico concedido o TtTULo DE ctDADA MÁTEENSE o
Arl. 2". O Titulo de Cidodo Mqteense é concedido às
pessoqs que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moieus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmorq Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sqnto. que se reolizqró
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de seiembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolízodo o Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Mqteus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo eniro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do Cômqro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espí'ito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
LA