norma nº 74/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoNo074/2020
PODER TEGISTATIVO
:coucrouÍruto or ctoaoà lulrrrt.tsr''.
O Presidenie do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de .l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 't". Fico concedido o fftUtO DE CTDADÃ uarfrrusf o
Senhoro FABTANE SANTIAGO DE ARRUDA.
leense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sqnto, que se reolizoro
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório dq Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodq à Av. Dom José
Dolvit, loo Blocos I 1 e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Sqlo dqs SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moieus,
Estodo do Espírito Sqnto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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