norma nº 75/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoNo075/2020
PODER TEGISTATIVO
"corucror Íruto oc
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de lg90 * Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStATIrc
Art. 1". Ficq concedid o o títtltO DE CTDADÃO uarcENSE oo
Senhor ANTONIO FIAVIO OTEGARIO DE eUEtROZ.
Art. 2". o Titulo de cidodÕo Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
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os l9:00 horos do diq 21 (vinte e um) de seiembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômqro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, 100 Blocos I I e i2, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moieus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no dqto de
suo publicoçÕo.
sqlo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Esprriio Sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit,í00-Blocos11 e12-BairroSanto"Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080