norma nº 76/2020

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Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIVoN"076/2020
PODER TEGISLATIVO
"corucror meontHl
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 0S
de obril de lgg0 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGISTATIrc
Ari. 1". Fico concedido o "MEDAIHA DO CRICARÉ", o LUIZ
FERNANDO LORENZONI.
Art. 20. A Medolho do Cricqré seró concedido às pessoos
:nceiro poro o Município.
Arl. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
Cômoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Esprrito Sonto, que se reolizoro
às l9:00 horos do diq 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenorio do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sõo
Moteus/ES.
Art. 4o. Este Decreio Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos Sessões dq Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estqdo do Espír'iio sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
ECLA
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