norma nº 79/2020

Estado do Espírito Santo
pEcRETO tEGtSLATIVoN.079/2020
PODER tEGISIATIVO
CONCEDE MEDATHA DE
.TOURIVAt PINHA''.
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no OO1/gO, de 05
de obril de 1990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGISTATIrc
Arl. 1". Fico concedido o MEDAIHA DE HONRA RO mÉnfO
"louRlvAL PINHA" oo Exmo. Sr. Ministro rencíslo GoMEs DE FREITAS.
furt. 2o. A Medolhq de Honro oo Mérito Lourivol Pinho, sero
concedidq onuolmenie o umo só pessoo ou instituiçÕo, o quem prestor no
ômbito do Município de sÕo Moteus, relevonies serviços no óreo do
Desenvolvimento.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo sorene do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espí.ito Sonto, que se reolizqró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenorio do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodq à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Bqirro sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
suo pubricoçÕo, âi;3;"ii5.?::J;:: §:i'*":;?'#""m visor no doto de
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Mqteus,
Estodo do EspÍ.ito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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