norma nº 81/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISTATIvott.oa1/2020
PODER LEGISTATIVO
CONCEDE MEDAI.HA DE
PE§ANIIA:
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o rnciso rV do Artigo 3r do LeÍ no ooi/go, de 05
de obril de ,l990 
- Lei Orgônico do Município de Sõo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISTATIrc
,, MA N o E r r rrro fil,,'.',tfi'ã'.'li?13?^?Jilfrtt^: E H o N RA a o nn É n t ro
4rt.2o. A Medolho de Honro oo Mérito Monoel Pessonho,
seró concedido onuolmente o quem prestor, no ômbito do Município de SÕo
Moteus, relevontes serviços no óreo dos Empreendimentos Hoteleiros, Bores e
Restourontes.
Arr. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo Sorene do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espíriio Sonto, que se reolizoro
às l9:OO horqs do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom .José Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cídode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo, revogondo os disposiçÕes em contrório.
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Espíriio sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinie).
JO
Prd§idente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080