norma nº 1.926/2020

Estado do Espírito Santo
LEI N" 1.926/2020
"oÁ n nrum nua pno
SITUADA NO LOTEAME
sAo MATEUS A DENoMrffi
PROFESSOR CARLOS A
O Presidente da Câmara Municipal de São
Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o lnciso lV do Artigo 31 da Lei
no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
tET
Art. 10. Fica a atual Rua Projetada E (via local) situada no
Loteamento Aguia Branca, neste Município de São Mateus Estado do Espírito Santo,
denominada de "RUA PROFESSOR CARLOS ALAN CARDOSO".
Art. 20. A Rua denominada Professor Carlos Alan Cardoso,
limitase ao Norte: com a Rua Projetada C, ao Sul: com a Rua B, ao Leste: com a BR
101 , ao Oeste: Bairro Alvorada.
AÉ. 30. Caberá ao cadastro Municipal lmobiliário, do Município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar
e demais órgãos interessados.
Art. 40. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposiçÕes em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 11 (onze) dias do mês de Dezembro (12) do ano de
2020 (dois mil e vinte).
JORFFf,ECLA ,,@M
PrYsidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos1le12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080