norma nº 1.929/2020

Estado do Espírito Santo
LEt N" 1.929/2020
oÁ a aruel nun pnore
SITUADA NO LOTEAME
sAo MATEUS A DENoMtffi
MARCOS ANTONIO VIE
E[HA￾O Presidente da Câmara Municipal de São
Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o lnciso lV do Artigo 31 da Lei
no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
tEli
AÉ. 10. Fica a atual Rua Projetada A (via local) situada no
Loteamento Aguia Branca, neste Município de São Mateus Estado do Espírito Santo,
denominada de ..RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO,,.
Art. 20. A Rua denominada Marcos Antonio Vieira dos Santos
Filho, limita-se ao Node: com a Rua Projetada E, ao Sul: com a Qualimec, ao Leste:
com a BR 101 , ao Oeste: Bairro Alvorada.
Art. 30. Caberá ao cadastro Municipal lmobiliário, do Município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar
e demais órgãos interessados.
em vigor na data de sua Publicação,
Câmara Municipal de São Mateus,
do mês de Dezembro (12) do ano de
Art. 40. Esta lei entrará
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das SessÕes da
Estado do Espírito Santo, aos 11 (onze) dias
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JOR CLA
Pre§ídente