| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5068 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a CàmaraMunicipal aprovou e eu promulgo o seguinte'
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍfUtO UOtlOn ínIO DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA I]{TERNACIONAL DA MULHER A SEúOTA
LILIAN CARLA EZZF.R DE JESUS.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizatâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Clerimonial Tonettc
I-ocaclora L.tr{a, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês1de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
milevinteeum). [1ii
Mr$$tr,
PAULO FUNDAO
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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INTERNACIONAL DA MU