| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5069 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
fqóO - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGTSLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍfUtO AOwOL {AIO DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONÁL DA MULHER A SEúOTA
ANGELA MARIA DA SILVA PIMENTA FERNANDES.
Art. 2.. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial 'lonctte
l,ocacJora Ltrla, com óndereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São MateuslES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário'
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da câmara Municipal de São Mateus, Estado do
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
coNcron rintlo ru
INTERNACIONAL DA MUL
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11