| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5071 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
coNeEDE----rÍruLo EM HoMENAGE
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DNCNETO IEGISLATIVO
Art. 10. Fica concedido o rÍruto uOttron,ínlo DE H)I'{RA Ao
MERITO EM HOMENÁGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SEúOTA
ENEDETE XAVIER RIBEIRO DE SOUZA.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimoniiil 'fonette
Locaclora Ltcia, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
PAUfb-F.UNbÃO
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11