norma nº 5/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECnrro lrcrsraurc
Art. 10. Fica concedido o rÍruto noNonÁnlo DE H1NRA Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTEHNACIONAL DA MULHER a Senhora
LUCIANA DE ALMEIDA CORREIA.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaút às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial 'lonettc
l,ocadora Ltcla, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto"Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
CONCEDB TÍTUIO EM H
INTERNACIONAL DA MU