norma nº 6/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
eoNeEDE--JÍruLo EM HoMENAGE
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLAUrc
, 
Art. Lo. Fica concedido o rÍruto uotlonÁnlo DE H)NRA Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARIA DA PENHA NUNES.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 202I (dois mil e vinte e um), no Cerirnoniai 'l'ilnette
I-ocadora Ltcia, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
EspÍrito Santo, aos
milevinteeum).
FUNDAO
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11