norma nº 7/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
CoNCEDE TÍTULo EM H
INTBRNACIONAL DA
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
»ncnpro lrcrsrauvo
, 
Art. 10. Fica concedido o rÍrUtO nOttrOnÁnlo DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SeúoTa
CELIA BORGES RAMALHO DE SENA.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaÉtàs 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimi:nial 'l'onc,tte
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Baino Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
100 - Blocos 11 e 12-Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit,