norma nº 8/2021

Estado do Espírito Santo
DECREToLEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
DIA
INTERNACIONAL DA MU
o Presidente da cãmara Municipal de são Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 00r/90, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
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e eu promulgo o seguinte:
. Arr. 10. Fica conce oro" *rruto Hoxoruínlo DE HÀNRA Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SeúoTa
EURIDES SENA DA SILVA.
Municipardesão#,;í;t,;:l'"ti,i?,iltlH:T,:t:.T;;:,;;:'ffi ,ff ,::#T:
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte^ e um), no Cerimoniai Tonette
l,ocadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 7g,g, Buioo carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em õonhário. a
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos l9 (dezenove) dias do mês de feverôiro (02) do ano de 2021 (dois
mil evinteeum).
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11