norma nº 9/2021

Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso rv do Artigo 31 da Lei no 0ollg0, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
. 
Art. 10. Fica concedido o rÍruto noxoruínlo DE HINRA Ao MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SEúOTA ANETE COSTA QUARESMA.
Municipardesão,il:,Í,;â"::.;:*;,x?,,il'§lH:r-":t:.ffi : ,;;l'ffi ,ff ,:l#ã3 dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial ]'onette
l,ircad<rra Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 7gg, Buioo carapina, neste
município de São Mateus/ES
rt. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na daÍade sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da Câmara Municipal
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro
de São Mateus, Estado do
(02) do ano de 2021 (dois
PAU Ão
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
AO DIA
INTERNACIONAL DA MU