norma nº 10/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISTATIM
PODBR LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTITLo EM
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISTATIVO:
. Art. 10. Fica concedido o rÍruto no\onÁnlo DE H)NRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Seúora
RACHID DAHER MATHIAS.
Muni c ipar de s ão,il:.Í, ;t,;:1'"'â ,i?,ãtlH:T,:t :ffi ::*i"ffi , f; .::#T:
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte'e um), rro Ccrimonial 'lbnettc,
Locadi:ra [,tda, com endereço à Rua da Liberdade, no 799, Bain:o Carapina, neste
município de São Mateus/ES
A.rt. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do
milevinteeum).
de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
FT]ND
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
Presidente