norma nº 11/2021

Estado do Espírito Santo
hn'U,U$$'.
Presidente
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRBTo LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 3l da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGTSLATIrc
. Art. 10. Fica concedido o rÍruto uo\onÁnlo DE H)NRÁ Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SeúoTa
ADRIANA DAPAZ.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no fg;inl,rniarl 'l'oncttc
l,ocadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 7g9, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
sala das sessões da câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
CONCEDE TÍTUto EM H
INTERNACIONAL DA MU
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
fevereiro (02) do ano de 2021 (dois