norma nº 12/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
eoNeEDE----irirulo EM HoMENAGE
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Càmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECNNTO INGISTATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍfuto uOxOnÁnlo DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SenhoTa
VIRGINIA PBNA MARTINS FERREIRA.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerin:onial I'oncttc
Locadi;rii Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11