| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5080 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
coxcn»r rÍrulo uu u
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
t990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
NECNT,TO INGISLATIrc
.
Art. Lo. Fica concedido o rÍrUtO uOtttOn,{nlo DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SEúOTA
LINDAMAR ALVES DE DEUS.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimoniiil 'l'onettc
l-ocadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
19 (dezenove) dias do fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
PAULO
e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
F0NE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11