norma nº 16/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
eoNcEDE----rÍruLo EM HoMENAG
INTERNACIONAT DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Arr. 10. Fica concedido o rÍruro uoxonÁnlo DE H1NRA Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SeúoTA
IZALTINA ALEXANDRE DE ASSIS.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial 'fonette
Locaciora l-tclii, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
e 12 - Bairro Santo"Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
FI]ND
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
Presidente