| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5084 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
coxepup----rÍrulo nm uounNacnu
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Cãmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍfutO uOt'tOnÁnIO DE H)I{RA AO
MERITO EM HOMENAGEM ÁO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARrA JosE sRANDÃo.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerinionial 'l onette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
Presidente
e 12 - Bairro Santo"Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11