norma nº 19/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
coNcnon rÍrulo nlu u
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 3l da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. Lo. Fica concedido o rÍruto uoNoaÁnlo DE H)NRA Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SenhoTA
MARIALVA DA COSTA OLIVEIRA.
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 202I (dois mil e vinte e um), rio Ccrinronial 'l'onctte
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
19 (dezenove) dias do mês fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
.M"ffim
Presidente
e 12 - Bairro Santo"Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11