| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5088 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo
DECRETO LBGISTATIM
PODER LEGISLATIVO
eoNeEDE----rÍTULo EM HoMENAGEM
INTERNACIONAL DA IVIIJL
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO TEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍrutO nONOnÁnIO DE Hol{RA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
ADELICIA DE OLIVEIRA.
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial 'l'onctte
Locadora l-tda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmarç Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
19 (dezenove) dias do mêslde fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
-M.
Presidente
e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11