norma nº 24/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
CoNCEDE TÍTULo EM H
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
. Art. 10. Fica concedido rÍrufO uOtfonÁnlo DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SeúoTa
LAYNNA NOVAES DA SILVA.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Clerinionial 1'oncttc
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 19 (dezoito) dias do mês de
e vinte e um).
(02) do ano de 2021 (dois mil
PAULO FUNDAO
Presidente
e 12 - Bairro Santo"Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11