norma nº 44/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
coruceoe comeruoa or
BATISTA OLIVEIRA,,.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor CHARLES RUBENS
DUMS A COMENDA DE IVIÉNITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA".
Art. 2o. A Comenda de Mérito "Wallas Batista Oliveira"
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional e/ou pessoa jurídica da área industrial que tenha se
destacado frente a mesma, evidenciando o nome do município
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito santo, que se
realizará às'18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das reuniÕes da Câ
Estado do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis)
2021 (dois mil e vinte e um).
Municipal de São Mateus,
do mês de agosto (08) de
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
F0NE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11