norma nº 46/2021

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoN"046/2021
PODER LEGISLATIVO
rcONEEDE-TTULO DE VISITANTE IL
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Cârnara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor ERICH ENDRILLO
SANTOS SIMAS o TITULO DE "VISITANTE ILUSTRE".
Art. 2o. O Título de Visitante llustre, destina-se a
homenagear pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e
que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da
população nacional, em qualquer Ente da Federação.
AÉ. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espíríto santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
:s da Câmara
: e seifi) oias
Presidente
N
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Municipal de São Mateus,
Estado do do mês de agosto (08) de
2021 (dois