norma nº 49/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISLATlvont"o+glzoa
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara lVunicipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor JOSIAS MARIO DA
VITORIA O flTUtO DE CIDADÃO UO\'IORARIO "CIDADÃO MATEENSE""
Art. 2". O Título de Cidadão Honorário "Cidadão
Mateense" é concedido às pessoas físicas que comprovadamente sejam
nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a coletividãde,
contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas áreas de
saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar
de forma incontestável o nome do Município;
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
de sua pubricação. 
Art' 4o' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Sala das reuniÕes da âmara Municipal de São Mateus,
(08) de Estado do Espírito Santo, aos 26 (vinte e s ) dias do mês de agosto
2021 (dois mil e vinte e um).
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-90a0
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoNo050/202,|
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçôes legais, tendo
em vista o que dispõe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São [Vlateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedida à Senhora CHAENE SANTOS
stLVA o ríruto DE ctDADà uovonavo ,'ctDAoà mareeNsE,.
Art. 2". O Título de Cidadã Honorário "Cidadã Mateense"
é concedido às pessoas físicas que comprovadamente sejam nascidas em
outro município, tenham prestado serviços para a coletividade, contribuindo
para seu desenvolvimento econômico e social nas áreas de saúde, educação,
assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar de forma
incontestável o nome do Município;
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das
Estado do Espírito Santo, aos 2
2021 (dois mil e vinte e um).
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080