norma nº 54/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoN"054/2021
PODER LEGISLATIVO
couceoe corvrrruon oe
NEYE§".
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1'. Fica concedida ao Senhor ROBSON DE CARLI
FAVALESSA A COMENDA OE MÉNITO "JOSÉ LUIZ NEVES".
Art. 2o. A Comenda de Mérito "José Luiz Neves" destina￾se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da medicina que no exercício de seu labor tenha
prestado relevantes serviços na área da saúde.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
de sua publicação.
Art. 4'. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Sala das reuniÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos
2021 (dois mil e vinte e um).
26 (vinte e sei dias do mês de agosto (08) de
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080