norma nº 60/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoN"060/2021
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
PEREIRA RODRIGUES,,.
O Presidente da Câmara Mr-rnicipal de Sâo Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor LUIZ GERALDINO a
coMENDA DE tuÉnrro "sALVrNo pERETRA RoDRrcuES".
Art. 2o. A Comenda de Mérito "Salvino Pereira
Rodrigues" destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão
legislativa e será concedida a pessoa física que por meio do seu engajamento
se destaque frente ao folclore popular.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das reuniões da C
'a Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e