| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2021 |
| Date | 2021-08-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
| native_id | 5181 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoN"070I2021
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,.CIDADAO MATEENSfl
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1". Fica concedido ao Senhor ALONSO SALA
ALVES O TÍTUIO DE CIDADÃO UONORARIO ''CDADÃO MATEENSE".
Art. 2o. O Título de Cidadao Honorário "Cidadão
Mateense" é concedido às pessoas físicas que comprovadamente sejam
nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a coletividade,
contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas áreas de
saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar
de forma incontestável o nome do Município;
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São MateusiES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publieação.
Sala das reuniÕes da Câmfira Municipal de São [Vlateus,
Estado do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis) {ias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um). \ t
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\i,iu':itllilll eaQuo FUNDÃÔ
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080