norma nº 75/2021

@ârnmr frlunÍdpsl àe Suo frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoNo075/2021
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE GA
ROpRrcuES pA CRUZI1
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 * Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor RONICLEY
CAPUCHO a COMENDA DE MERITO "LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA
CRUZ".
Art. 2". A Comenda de Merito "Luiz Gonzaga Rodrigues
da ctuz" destina-se a homenagear 01 (uma) unica pessoa por sessão
legislativa e será concedida a esportista que por meio de sua atuaçáo tenha
enaltecido o esporte local"
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das reuniões da C ra fVlunicipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080