norma nº 90/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
UBIZZONI BORDONI,'.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1". Fica concedida à Senhora IVONICLEIA
coNÇALVES gonôro a coMENDA DE wtÉRtro ,,LUrctA uBtzzoNl
BORDON!'.
Art.2", A Comenda de Mérito "Luigia Ubizzoni Bordoni",
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da área da educação que tenha se destacado à frente
do Ensrno lnfantil, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das SessÕes da mara
01 (primeiro dia do
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Estado do Espírito Santo, ao
2021 (dois mil e vinte e um).
Municipal de São Mateus,
mês de setembro (09) de