norma nº 1.295/2013

AM, 1º. Fica instituído no Município de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, a “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO”, a ser comemorado na primeira semana de setembro de cada ano.
Amt, 2º, A Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação também fará parte do calendário oficial de eventos do Município de São
Mateus/ES.
An. 3º, Ficará a cargo da Subsecretaria Municipal de
Clência e Tecnologia. a promover o evento.
Am. 4º, Esto Lei entro em vigor no data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro [10] do ano de dois mã e
treze (2013).