| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.988 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARÁ" |
| native_id | 5224 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PRETEITO
LEI N" I.988/202I
O Prefeito Municipol De SÕo Moteus,
Esiodo do Espírito Sonto, no uso dos
oiribuições que lhe soo conferidos por lei,
FAÇO SABER que o Cômoro Municipol de
SÕo Moteus, oprovou e eu promulgo o
seguinte
I."EI:
Art. 1o. Fico o otuol Ruo conhecido como Poró,
situodo no Loteomento Coiçoros no Boirro Sonio Antônio, neste Município de
SÕo Moteus Esiodo do Espírito Sonto, denominodo de "RUA PARÁ".
Arl. 2o. A Ruo denominodo de Poró, limito-se oo
Norte: com o Ruo Rio Gronde do Norte, oo Sul: com o Av. do Contorno, oo
Leste: com o Quodro 20 e o Oeste com o Quodro 19.
Arl. 3o. Coberó oo codostro Municipol lmobiliório,
do Município de SÕo Moieus, Estodo do Espí'ito Sonto o proceder ôs devidos
providêncios e comunicor Ôs Agêncios de Correios, boncórios, oos Escritórios
do Escelso, Telemor e demois órgõos interessodos.
Art.4o. Esto lei entroró em vigor no doto de suo
Publicoçõo, revogondo-se os disposições em conirório.
Gobinete do Prefeito de SÕo Moieus, Estodo do
Espí'ito Sonto, oos 04 (quotro) dios do mês de ouiubro (.l0) de dois mil e vinte
um (2021).
Prefeito ^/i/{&{#{h em Exercício