| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.990 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO GRANDE DO NORTE" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPíRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO O Prefeiio Municipol De Sõo Moteus, Estodo do EspÍ'iio Sonto, no uso dos otribuições que lhe soo conferidos por lei, FACO SABER que o Cômoro Municipol de SÕo Moteus, oprovou e eu promulgo o seguinte TEI: Art. 1o. Fico o otuol Ruo conhecido como Rio Gronde do Norte, situodo no Loteomento Coiçoros no Boirro Sonto Antônio, neste Município de Sõo Moteus Estodo do EspÍ'ito Sonto, denominodo de "RUA RIO GRANDE DO NORTE'" Art. 2o. A Ruo denominodo de Rio Gronde do Norte, limito-se oo Norte: com o Quodro 27, oo Sul: com os Quodro 19,20 e 21 , oo Leste: com o Av. do Contorno e o Oeste com o Av. do Contorno. Art.3o. Coberó oo codostro Municipol lmobiliório, do Município de Sôo Moteus, Estodo do Espí'ito Sonto o proceder às devidos providêncios e comunicor às Agêncios de Correios, boncórios, oos Escritórios do Escelso, Telemor e demois órgÕos interessodos. Art.4o. Esto lei eniroró em vigor no doto de suo PublicoçÕo, revogondo-se os disposições em contrório. Gobinete do Prefeiio de SÕo Moteus, Estodo do Espíriio Sonto, oos 04 (quotro) dios do mês de outubro (10) de dois mil e vinte um (2021). LEI N" 1.990/2021 DÁ A ATUAL RUA CONHE GRANDE DO NORTE, SITUADANo ..RUA RIO GRANDE DO