| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.996 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PERNAMBUCO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PERNAMBUCO" |
| native_id | 5232 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPíRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEt No 1.996/2021 DA A ATUAL RUA CONHE A DENOMINACAO .,R[JA PEBNAMBUCOA O Prefeiio Municipol De Sôo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, no uso dos otribuiçÕes que lhe sÕo conferidos por lei, FAÇO SABER que o Cômoro Municipol de SÕo Moteus, oprovou e eu promulgo o seguinte TEI: Art. 1o. Fico o otuol Ruo conhecido como Pernombuco, situodo no Loteomento Coiçoros no Boirro Sonto Antônio, neste Município de Soo Moteus Estodo do Espírito Sonio, denominodo de "RUA PERNAMBUCO'" Art. 2o. A Ruo denominodo de Pernombuco, limito-se oo Norte: com o Quodro 35, oo Sul: com o Quodro 30, oo Lesie: com o Ruo Espírito Sonto e o Oeste com o Ruo Disirito Federol. Art. 3o. Coberó oo codostro Municipol lmobiliório, do Município de Sõo Moteus, Estodo do EspÍ'ito Sonto o proceder ôs devidos providêncios e comunicor às Agêncios de Correios, boncórios, oos Escriiórios do Escelso, Telemor e demois órgõos interessodos. Art.4o. Esto lei entroró em vigor no doio de suo PublicoçÕo, revogondo-se os disposições em contrório. Gobinete do Prefeito de Sõo Moteus, Estodo do Espírito Sonio, oos 04 (quotro) dios do mês de outubro (,l0) de dois mil e vinte um (2021). Prefeito em