norma nº 39/1997

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cÂmana MUNICIPAL uP sÃo MATEUS
ESTADo no pspÍRITo sANTo
DECRETO LEGI§LÀTIYO N" 039197
POI}ER LEGISLÀTIVO
coNcEon rÍtut,o »n cDluA'NIA NIerEENsr
,1\ O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
i.,ú\ - , Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
V'§'''uurLv
- rr\r ,ü Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal,FAZ SABER, que a
'' y'{ Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
.. DECRETO :
:
V Art. I.O ' FiCA CONCCdidO O TÍTULO DE CIDADANIA MÀTEENSE AO ST'
FRANCISCO MANOEL RIBEIRO DA SILVA.
: são Mateus, Esrado ."i"J;;,í; *:f:ã:"'*§l,"j,Ti:Tfffil:"*:-i: :ffiI[H;f,.Í Í:
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Aü.f 30 - F.qfe T)eereJo Leoislativo entratâ em visor na data de sua \ Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrwâ em vigor na datt
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRÀ.SE
- 
, 1 , 1 ^l ------ rÍ----:-:-^-Í Gúinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
BOTELHO NET:
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