norma nº 1.308/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de São Moteus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
q Câmera Municipal de São Mateus
aprovou e eu sonciono a seguinte:
An, 1º, Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº,
1.225. datado de 03 de abril de 2013, que autoriza o Chete do Poder Executivo
Municipal o doar área de tera a TDB Produtos e Serviços Lida e dá outros
providências, que possa à vigorar com q seguinte redação:
“An. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado à DOAR COM ENCARGO, por escritura público uma órea de tero da
municipalidade o TDB ESTRUTURAS METÁLICAS LIDA. Passos Jurídico de Direito
Privado, com sede à Rua Elas Jogaib, nº. 775, bairro Boa Vista, São Mateus. Estado
do Espirito Sonto, inscrita no CNPJ/MF nº, 18.715.035/0001-72, tendo como
representontes legais, o Sr, ANDREA DOREA DALLA BERNARDINA, brasisira,
inscrita no CPF nº. 681,962.027-68, RG nº, 303.074 SSP/ES,
à Rua Jodo Vieira Simões, nº, 08, Ilha do Frade, Vitória,
o Sr. CLAUDIONOR DALLA BERNARDINA, brosiisiro,
no CPF nº, 014.468.437-34, RG nº. 114.994 SSP/ES, residente e
dt
D", medindo: 77.919,11 mº [setenta e sete mil novecentos e dezenove metros e onze
decimetros quadrados), limitando-se: ao norte; com a Avenida Projetado; oo sut:
com o Município de São Mateus: a leste: com o Municipio de São Mateus; e a osste:
com o Município de São Mateus: parte de um todo maior de 791.105,43 m
(setecentos e noventa e um mi, cento e cinco metros e quarenta e trás decimetros
e Córrego Estiva: a leste: com o Córrego Abissínia, Mário Boríni, V 3
Zamamar, Bairo do Senedio e Harty Dionisio: e o oeste: com José Caros Moura,
de propriedade do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.” (NR)
Continva..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Art, 2º. Os demos dispositivos da Lei Municipal nº,
1.225/2013, permanecerão inalterados.
At, 3º. Esta Lei entra em vigor no data do suo
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 16 [dezesseis] dias do mês de dezembro [12) do oro de
dois mil e treze (2013)
AMADEU
Preteito