norma nº 41/1997

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
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DECRETO LEGrSr.íATTVO N'. 041/97
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Artigo 31, lnciso IV da Lei orgâiica Municip*l,FAZ SABER, que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Art. 1o - Fica concedido o fÍtUt O DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
JOSE AMERTCO CARVALHO.
Art. 2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcahzará, às 20:00 horas do dia vinte de seterúro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entrar:â em úgor rta data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA.§E
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
.CISCO BOTELHO NE
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